Termos e Condições

Ao aceder ao website da Aurabela, efetuar compras ou utilizar os serviços disponibilizados, o cliente aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui descritas, deverá abster-se de utilizar o website e os respetivos serviços.

1. Informações Gerais

A Aurabela é uma loja online dedicada à comercialização de produtos para casa, bem-estar, beleza, acessórios e artigos diversos.

Website: aurabela.website

E-mail de contacto: aurabela.es@hotmail.com

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o website da Aurabela, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

A Aurabela reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

3. Registo de Utilizador e Conta de Cliente

Para realizar compras, o utilizador poderá criar uma conta no website.

Ao efetuar o registo, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.

Caso detete qualquer utilização não autorizada da sua conta, deverá informar imediatamente a Aurabela.

4. Produtos e Preços

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.

A Aurabela reserva-se o direito de alterar, remover ou atualizar produtos sem aviso prévio.

Os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação em contrário.

Apesar dos esforços para garantir a exatidão das informações apresentadas, poderão ocorrer erros tipográficos ou técnicos. Nestes casos, a Aurabela reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, incluindo preços incorretos.

5. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de finalização da compra.

O processamento da encomenda apenas terá início após a confirmação do pagamento.

A Aurabela utiliza sistemas de pagamento seguros para proteger todas as transações efetuadas pelos clientes.

6. Encomendas e Entregas

Após a confirmação do pagamento, a encomenda será preparada e expedida no mais curto prazo possível.

O prazo médio de entrega para Portugal Continental é de 5 a 14 dias úteis após a expedição.

Para os Açores e Madeira, os prazos poderão ser superiores, dependendo da transportadora responsável.

Os custos de envio serão apresentados antes da conclusão da compra.

A Aurabela não poderá ser responsabilizada por atrasos resultantes de circunstâncias externas, incluindo problemas logísticos, condições meteorológicas adversas, greves, procedimentos alfandegários ou situações de força maior.

7. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável, o consumidor dispõe do direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda.

Para exercer este direito, o cliente deverá contactar a Aurabela através do endereço de e-mail indicado nestes Termos e Condições.

O produto deverá ser devolvido:

Sem sinais de utilização;
Na embalagem original;
Com todos os acessórios e componentes incluídos;
Em condições adequadas para revenda.

Os custos da devolução poderão ficar a cargo do cliente, salvo disposição legal em contrário.

8. Garantias e Direitos do Consumidor

Todos os produtos vendidos pela Aurabela beneficiam das garantias legalmente previstas para consumidores.

Caso seja detetado um defeito de fabrico, o cliente deverá contactar o serviço de apoio ao cliente, apresentando evidências do problema identificado.

Após análise da situação, poderão ser aplicadas as soluções legalmente previstas, incluindo reparação, substituição, redução do preço ou reembolso.

9. Proteção de Dados Pessoais

A Aurabela respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. Limitação de Responsabilidade

A Aurabela não será responsável por quaisquer danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos resultantes da utilização do website, interrupções temporárias do serviço ou utilização indevida dos produtos adquiridos.

Nada nestes Termos e Condições limita os direitos dos consumidores previstos na legislação aplicável.

11. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Adicionalmente, encontra-se disponível a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha através do endereço:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

12. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website da Aurabela, incluindo textos, imagens, logótipos, design, gráficos e elementos visuais, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito da Aurabela.

13. Disposições Finais

Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecerão plenamente válidas e em vigor.

A utilização do website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.