Política de Reembolso, Trocas e Devoluções

Política de Reembolso, Trocas e Devoluções da Aurabela

Na Aurabela, a satisfação dos nossos clientes é a nossa prioridade. Trabalhamos para garantir produtos de qualidade e um serviço transparente, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico.

Por favor, leia atentamente a presente política antes de efetuar a sua compra.

1. Garantia de Qualidade e Produtos com Defeito

Todos os produtos comercializados pela Aurabela beneficiam da garantia legal aplicável contra defeitos de fabrico.

Caso receba um produto com defeito ou diferente do produto encomendado, deverá contactar a nossa equipa de apoio ao cliente através do endereço de e-mail indicado no final desta política, no prazo máximo de 3 dias após a receção da encomenda.

O pedido deverá incluir:

Número da encomenda;
Descrição do problema identificado;
Fotografias nítidas do produto recebido.

Após a receção da reclamação, procederemos à análise do caso no prazo de até 2 dias úteis.

Uma vez confirmada a situação, a Aurabela poderá, consoante o caso:

Proceder ao envio de um novo produto sem custos adicionais;
Substituir o artigo por outro de valor equivalente;
Emitir um vale de compra no valor correspondente;
Efetuar o reembolso integral do montante pago.

2. Direito de Livre Resolução (Devolução)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe do direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda.

Para exercer este direito, o produto deverá cumprir as seguintes condições:

Não apresentar sinais de utilização;
Ser devolvido na embalagem original;
Conter todos os acessórios, manuais e elementos fornecidos;
Encontrar-se em perfeito estado para revenda.

Após a receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

Os custos de devolução poderão ficar a cargo do cliente, salvo quando a devolução resulte de erro da Aurabela ou de defeito do produto.

3. Cancelamento de Encomendas

Caso o cliente pretenda cancelar uma encomenda antes da sua expedição, deverá contactar imediatamente o serviço de apoio ao cliente.

Se a encomenda já tiver sido expedida, o cancelamento deverá ser efetuado através do exercício do direito de livre resolução após a receção do produto.

4. Recusa da Entrega

A recusa injustificada da encomenda no momento da entrega não constitui automaticamente um pedido de devolução.

Caso o produto seja devolvido à Aurabela pela transportadora, o reembolso apenas poderá ser processado após a receção e verificação da mercadoria devolvida.

Caso a encomenda não regresse aos nossos parceiros logísticos por motivos alheios à Aurabela, poderá não ser possível efetuar qualquer reembolso.

5. Produtos Não Elegíveis para Devolução

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, existem determinadas exceções ao direito de livre resolução.

Não poderão ser devolvidos:

Produtos de higiene pessoal, beleza ou cosmética que tenham sido abertos, utilizados ou cujo selo de proteção tenha sido removido;
Produtos personalizados ou fabricados de acordo com especificações fornecidas pelo cliente;
Produtos selados que, após abertura, não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou higiene;
Artigos que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos ou que sejam suscetíveis de deterioração rápida.

Estas limitações serão devidamente indicadas na página do produto sempre que aplicável.

6. Tamanho, Medidas e Escolha do Produto

Antes de efetuar a compra, recomendamos que consulte cuidadosamente todas as informações, medidas, características e especificações apresentadas na página do produto.

A Aurabela não poderá ser responsabilizada por erros na seleção de modelos, variantes, cores ou dimensões escolhidas pelo cliente, sem prejuízo dos direitos legalmente previstos para devolução.

7. Reembolsos

Após a aprovação da devolução ou da reclamação, o reembolso será efetuado no prazo máximo legal aplicável.

O prazo efetivo para que o valor fique disponível na conta do cliente poderá variar de acordo com o método de pagamento utilizado e com a entidade financeira responsável.