Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem como finalidade informar os utilizadores do website da Aurabela sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos.

A Aurabela compromete-se a respeitar a privacidade dos seus clientes e utilizadores, cumprindo integralmente o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como a restante legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Ao utilizar o nosso website e ao fornecer os seus dados pessoais, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos desta Política de Privacidade.

2. Dados Pessoais

Entende-se por dado pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, nomeadamente através de nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, morada, número de identificação fiscal ou outros elementos de identificação.

3. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é:

Aurabela

E-mail de contacto para questões relacionadas com proteção de dados:
[Inserir e-mail de contacto]

4. Dados Recolhidos

A Aurabela poderá recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo;
• Morada de faturação e entrega;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de telefone;
• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Dados necessários ao processamento de pagamentos;
• Informações relativas às encomendas efetuadas;
• Dados de navegação e utilização do website.

5. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Processamento e envio de encomendas;
• Gestão da relação comercial com os clientes;
• Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
• Prestação de apoio ao cliente;
• Comunicação sobre encomendas, entregas ou devoluções;
• Envio de comunicações promocionais e campanhas de marketing, quando autorizado pelo utilizador;
• Melhoria da experiência de navegação e utilização do website;
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.

6. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:

• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
• Interesse legítimo da Aurabela, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A Aurabela poderá partilhar os dados pessoais com entidades terceiras estritamente necessárias para a prestação dos seus serviços, incluindo:

• Empresas de transporte e distribuição;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Prestadores de serviços tecnológicos e de alojamento do website;
• Autoridades fiscais, judiciais ou administrativas, quando exigido por lei.

Todas as entidades parceiras estão obrigadas a garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais tratados.

8. Transferências Internacionais de Dados

Sempre que ocorra a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a Aurabela assegurará a adoção das garantias adequadas previstas na legislação aplicável, de forma a garantir um nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.

9. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

Os dados relativos a faturação e obrigações fiscais poderão ser conservados durante os períodos previstos na legislação portuguesa.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador poderá contactar a Aurabela através do endereço de correio eletrónico indicado nesta Política.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

11. Segurança dos Dados

A Aurabela adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou destruição.

Entre as medidas implementadas incluem-se:

• Utilização de ligações seguras (SSL);
• Controlo de acessos aos sistemas;
• Monitorização regular dos sistemas informáticos;
• Proteção dos dados através de mecanismos de segurança adequados.

Apesar dos esforços desenvolvidos, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser garantido como totalmente seguro.

12. Cookies

O website da Aurabela utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores e otimizar o funcionamento da plataforma.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

13. Alterações à Política de Privacidade

A Aurabela reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, produzindo efeitos a partir da respetiva data de publicação.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

Aurabela
E-mail: aurabela.es@hotmail.com